No mês de março as trabalhadoras e trabalhadores das Caixas Escolares deram demonstração da sua força. A luta em defesa do emprego e por melhores condições de trabalho na campanha salarial 2018/2019 entrou em cena nos dias 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres e no dia 21 de março, Dia Internacional de Combate ao Racismo. Foram milhares de trabalhadores parando os locais de trabalho e indo para as ruas manifestar!
Neste processo conseguimos arrancar alguma resposta do governo de Alexandre Kalil (PHS). A luta realizada fez com que houvesse uma visibilidade na sociedade com relação à frágil política de contratação através da MGS. Essa fragilidade se dá devido a possível irregularidade de contratação das atuais trabalhadoras e trabalhadores por parte da MGS sem qualquer processo seletivo.
Contudo, o governo não fez qualquer sinalização oficial das possíveis alterações nos contratos de trabalho nas Caixas Escolares como havia feito a promessa no dia 8 de março. Neste sentido é fundamental mantermos o processo de mobilização, definindo os próximos passos no dia 5 de abril que será um dia de paralisação total da educação municipal contra os ataques do governo Kalil.
ENTRA EM CENA A CAMPANHA SALARIAL
A Campanha Salarial é um importante momento na vida da classe trabalhadora. É nela que conseguimos melhores condições de trabalho e melhor remuneração. A partir da aprovação da Reforma Trabalhista no governo Temer (MDB) a Campanha Salarial toma uma importância ainda maior. É através de um acordo coletivo vitorioso que evitaremos a perda de direitos que a flexibilização das leis trabalhistas provoca. No mês de março aconteceram dois encontros com os Presidentes das Caixas Escolares, o primeiro no dia 7 e o outro no dia 23 de março. Nenhum representante do governo apareceu em nenhuma das datas.
Depois de entregar a pauta da campanha aprovada pelos trabalhadores, houve o retorno por parte dos Presidentes das Caixas Escolares. Na reunião do dia 23 percebemos que os advogados responsáveis por acompanhar os Presidentes das Caixas Escolares estavam dando o tom das negociações. Em relação a pauta aprovada pelos trabalhadores os advogados, dizendo que estavam mediando os interesses dos Presidentes, “enxugaram” mais de 30 cláusulas da pauta de reivindicações. A fala de uma das advogadas foi categórica com relação às alterações feitas pelos advogados: Estamos adequando conforme a legislação atual.
Alguns pontos chegam ao absurdo como por exemplo o controle sobre a decisão individual de adesão ao movimento grevista, sugerindo advertência ao trabalhador que não comunicar sua decisão.
Outro ponto que nos chamou atenção foi a retirada das homologações realizadas no Sind-REDE/BH, causando inclusive surpresa e indignação por parte dos Presidentes das Caixas Escolares. A realização das homologações das demissões fora do nosso sindicato pode fazer com que o trabalhador demitido tome prejuízo nos valores recebidos ao término de contrato de trabalho. De maneira alguma podemos aceitar este ataque. Outro ponto colocado foi a divisão das férias conforme a atual reforma trabalhista, podendo dividir em 3 partes.
Entendemos que a maneira como os escritórios de advocacia agiram com os Presidentes das Caixas Escolares beneficia ainda mais os ataques que o Kalil tem desferido sobre os trabalhadores.
Neste sentido, devemos aumentar e intensificar nossas mobilizações pressionando por nossa pauta de reivindicações. No dia 05 de Abril, às 15h, vamos de forma coletiva e democrática definir nossas próximas ações e calendário de luta.
DIA 05 DE ABRIL
Dia Unificado de Luta em Defesa da Educação Pública de BH
Os representantes dos trabalhadores concursados e do Caixa Escolar votaram pela paralisação total do dia 05 de abril. Vamos construir um forte dia de luta em defesa da educação pública na cidade, pelo atendimento da pauta de reivindicações 2018 e pela garantia do emprego.
Vamos unir forças de todos os setores das Escolas e UMEIs para pressionar Kalil a atender todos os itens de luta dos trabalhadores em educação.
Nós do Caixa Escolar devemos repetir a mobilização que ocorreu dia 08 de março, e somado a uma forte mobilização também dos professores e auxiliares, vamos fazer BH tremer com a força dos trabalhadores em educação!
