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Durante esta semana a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH acompanhou na Câmara Municipal o andamento do PL 656/2018, que define reajuste aos trabalhadores em educação, com o intuito de garantir sua tramitação para que seja aprovado em plenário o mais rápido possível. Apesar de absolutamente insuficiente esta é uma demanda da categoria. Após nossa intervenção o projeto foi aprovado nas duas últimas comissões no dia 08/11, quinta-feira. Desta forma, fica pronto para ser lido em plenário na segunda-feira (12/11), e poderá ser votado no dia 19/11, segunda-feira, em primeiro turno, não havendo nenhuma emenda poderá ser aprovado dia 20/11, em segundo turno. Seguindo esta agenda o reajuste poderá ser pago em dezembro, sendo retroativo ao mês de agosto.
O atraso se deu por dois motivos: o atraso do governo em enviar o projeto, fruto da tentativa absurda de condicionar a não realização de qualquer movimento de campanha salarial em 2019, situação que foi rejeita pela categoria e depois da pressão da categoria, a prefeitura recuou e enviou o projeto sem condicionantes para a Câmara Municipal.
PELO 03/2017
Quanto à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03 (PELO 03), que trata da proibição de tocar no termo gênero, orientação sexual e sexualidade nas escolas, a proposta foi retirada de pauta, mas permanece na Câmara e pode voltar a qualquer momento e para ser votado terá de ser lido antes. Temos que nos manter atentos e acompanhando o andamento.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
