Kalil agora partiu para cima das dobras. No final da semana passada alguns professores começaram a receber recados de que suas dobras seriam cortadas a partir de 01/07. As Direções receberam ligações informando os procedimentos, nenhum e-mail, nenhum ofício.
A partir de segunda-feira (29/06), alguns destes professores, ao questionarem o motivo do corte para a SMED, receberam e-mail informando que além da interrupção da dobra também seria descontado em seus salários os valores recebidos pela dobra de 18 de março em diante.
Em consulta a várias Direções o que apuramos: serão cortadas as dobras para além do 1.6: projetos específicos, regência compartilhada.
Esta informação é limitada, pois o quantificador das EMEIs que tem intermediário não é 1.6 e sim 2.4. Não há clareza em relação a isso. Estamos trabalhando para apurar com detalhes esta situação.
Orientamos aos trabalhadores a não assinarem negociação ou autorização de desconto em seus salários. Existe um entendimento jurídico contrário ao desconto no salário de valores recebidos de boa-fé.
Quanto à ruptura unilateral do contrato de dobra, estamos fazendo um estudo em função do momento de pandemia.
Solicitamos a todos os trabalhadores que tiveram as dobras cortadas que enviem um e-mail informando a escola, o cargo que ocupavam, o BM, a forma de contato, se foi avisado do corte retroativo, como foi avisado sobre a suspensão do contrato. E-mail: consultasindrede@gmail.com.
Os trabalhadores que receberam o aviso de desconto retroativo devem procurar o Departamento Jurídico diretamente pelos telefones (31) 98814-1689 e (31) 98814-1485.
As ações judiciais e denúncias institucionais devem ser realizadas, mas não temos como confiar que os problemas serão resolvidos por essa via, pois estas decisões ficam nas mãos de juízes e procuradores que nem sempre entendem como é a vida de um/a trabalhador/a comum.
A maior parte dos trabalhadores que terão o corte das dobras é formada por mulheres. Muitas cuidam sozinhas das famílias, outras estão com os companheiros desempregados. O segundo contrato na Educação não é um bico, um extra, é a forma de compensar os baixos salários pagos. O que se compromete com este corte é o pagamento do aluguel, ou da prestação da casa, pagamento da Internet para se manter em teletrabalho, pagamento da luz, da água, etc.
Mas este corte compromete mais do que a vida individual do trabalhador, compromete a Educação Pública oferecida às nossas crianças.
Estamos em teletrabalho para pensar a volta ao atendimento presencial ou não. Atendimento a todas as crianças. De acordo com a SMED as escolas terão autonomia para pensar e executar as propostas. Foi autonomia das escolas diminuir o número de trabalhadores? Esta é uma premissa para pensar o atendimento? Faremos e pensaremos o retorno com menos professores? Isso é inaceitável! Precisaremos de mais Trabalhadores em Educação se quisermos atender a todos e não menos.
Além destes elementos, merece destaque o desprezo com os trabalhadores e a covardia no anúncio dos cortes. Telefonemas individuais às Direções, que tiveram de viver o constrangimento de repassar a informação sem nada oficial. O aviso em cima da hora, aviso hoje e corto amanhã.
Não somos a favor de cortar as dobras de nenhum trabalhador em plena pandemia. E mais uma vez os cortes começam por baixo, na ponta, onde os trabalhadores são essenciais e não na estrutura burocrática da secretaria e nem das regionais. Quantos cargos afinal existem nestes espaços? Quantas dobras?
Vamos construir juntos algumas ações e denúncias. Todos(as) devem estar na assembleia virtual amanhã às 14 horas.
Algumas propostas de Encaminhamentos:
1) Ações jurídicas e institucionais.
2) Campanha de exigência e denúncia: carros de som nas comunidades, virais de denúncia e exigência, as professoras e professores devem gravar pequenos vídeos (+ou -) 1 min, com o celular na vertical e enviar para o número 98814-1301.
3) Realizar um ato com faixas, todos de máscara, mantendo o distanciamento na terça-feira, dia 07/02.
(Algumas das propostas já estão sendo encaminhadas, outras serão apreciadas na assembleia).
Nenhum trabalhador pode ser deixado para trás! Juntos somos mais fortes!
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
