No último dia 20 de abril, o Sind-REDE/BH participou de uma mediação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de BH e MGS. Nele foi debatido um acordo judicial que permitirá que a MGS assuma todos os cargos das escolas e UMEIs com exceção da Escola Integrada.
A proposta é boa?
Em reunião no dia 24, os representantes discutiram e indicaram aprovação dessa proposta. Essa aprovação se deu depois de muito debate.
Nossa principal luta é e continua sendo o concurso público para todos os cargos nas escolas e com garantia de emprego para quem não for aprovado. Porém, essa luta ainda precisa se fortalecer muito para ser conquistada.
A possibilidade de continuar no Caixa Escolar foi descartada devido ao risco de demissão no futuro sem garantia de recontratação. A contratação via Caixa Escolar é ilegal, a procuradora do MPT reafirmou isso na reunião e o destino dos trabalhadores poderia ser parecido ao da AMAS.
Outro caminho possível, que seria ir para terceirizadas comuns, também foi rejeitado devido ao risco constante de calote, divisão da categoria e risco de perda da representação do Sindicato.
Nesse sentido, o caminho apresentado pelo acordo, de ida para a MGS, foi o aprovado pelos representantes. Ele coloca uma garantia de emprego por 2 anos (exceto nos casos de demissão por justa causa), um processo seletivo com regras que ajudam quem já está no Caixa Escolar hoje e a continuidade da luta por direitos com a representação sindical do Sind-REDE/BH.
No dia 04 temos nova reunião no Ministério Público e no dia 09, a categoria está convocada a paralisar as atividades e ir para a assembleia que irá se realizar às 9h na Praça da Estação para deliberação sobre o aceite ou não do acordo. Quem vai decidir é a base, não deixem de participar!
CAMPANHA SALARIAL 2018
No último dia 19 de abril, aconteceu no Ministério do Trabalho e Emprego, uma reunião de mediação entre o Sind-REDE/BH e a comissão de presidentes dos Caixas Escolares. Na proposta apresentada está se mantendo a maior parte dos direitos adquiridos no ano passado (2 declarações de comparecimento, abono de falta por luto, reunião de representantes, etc.) e ainda estamos conseguindo impedir que parte importante da reforma trabalhista seja aplicada na prática nas escolas de BH (proibição do trabalho intermitente e obrigação da homologação no Sindicato).
Ainda faltam muitos ítens para termos resposta, sendo o principal deles a parte do aumento do salário e do ticket alimentação. O Sind-REDE/BH está desde o início da campanha salarial pressionando a prefeitura a assumir seu papel na negociação e apresentar um índice de reajuste de salário e do ticket alimentação. Após mais uma reunião na semana passada, houve um comprometimento do governo para mediar uma apresentação desses índices. Na próxima quinta-feira (03) teremos mais uma reunião para obtermos resposta.
O tema da entrada da MGS e o aceite ou não dos termos do Acordo Coletivo 2018, serão discutidos na assembleia do dia 09.in
Corte de ponto:
O acordo que está sendo construído no MTE prevê o não corte de ponto nos dias de paralisação. Depois que for assinado, ele garantirá a devolução dos dias cortados referentes as paralisações deste ano.
