Reunião com SMARH: retorno de pontos da pauta
Greve/Paralisação
Limitaram ao ano letivo. Reafirmaram a negociação da reposição. Quanto aos que optaram em não repor todo período de greve ficaram de dar um retorno de como será processado o corte. A diretoria solicitou que o período todo seja divido em 10x.
Dissídio Caixa Escolar
Acordo coletivo já foi firmado.
Implantação de 1/3 de planejamento (7h)
Mudaram o posicionamento apresentado na Audiência Pública sobre a Lei do Piso. Apresentarão uma proposta em 60 dias.
Carreira docente única (Educação Infantil)
Mudaram o posicionamento apresentado na Audiência Pública sobre a Lei do Piso. Informaram que vão priorizar a revisão da carreira da educação Infantil e deram como prazo de apresentação de uma proposta o mês de setembro de 2017.
PL 1581/15 (Serviço Social Autônomo)
Vão solicitar o arquivamento desse projeto.
Cursos de pós-graduação à Distância
Entregaram a minuta da regulamentação para a Diretoria do Sind-REDE/BH analisar. Assim que houver retorno das possíveis mudanças irão oficializar a regulamentação. O único desacordo é que o governo reconhecerá a partir da publicação, sem pagamento retroativo.
Reconhecimento graduação à Distância para Educação Infantil (Veredas)
Entregaram a minuta da regulamentação para a Diretoria do Sind-REDE/BH analisar. Assim que houver retorno das possíveis mudanças irão oficializar a regulamentação. O único desacordo é que o governo reconhecerá a partir da publicação.
Contra cheque dos servidores
Será disponibilizado no portal da PBH até o final de 2017.
Reajuste Aposentados sem paridade
Será enviado um Projeto de Lei garantindo reajuste referente a 2015 (6,23%), 2016 (11,28%) e 2017 (6,47%).
Licença maternidade para fins de progressão
Irão regulamentar, conforme está estabelecido no estatuto do servidor.
Formação continuada (pós-graduação, mestrado, doutorado)
Vão apresentar uma proposta de regulamentação de liberação no horário de trabalho até o final de julho.
Política de saúde do servidor
Vão apresentar projetos até o final de julho.
Autonomia administrativa das UMEIS e EMEIs
Consideram como projeto prioritário, mas aguardam viabilidade financeira. A Diretoria Colegiada solicitou urgência na apresentação de proposta antes das eleições para Direção e Vice-Direção.
Retomada das reuniões do Conselho de Administração de Pessoa (CONAP)
Serão regularizadas. Solicitaram que as entidades façam propostas de alterações do formato do CONAP.
Revogação do Decreto 15.144/13 (Avaliação Desempenho para progressão e estágio probatório)
Vão elaborar nova proposta a ser apresentada até julho.
Pagamento até o 5º dia útil
Vão fazer um esforço para a manutenção dos pagamentos no limite do 5º dia útil, dependerá da disponibilidade financeira.
Revisão do Decreto 15.764/14 (Licença Médica)
Solicitaram documento conjunto das entidades visando estudo da SMARH. Data retorno até 22 de junho de 2017.
Liberação Sindical
Estão analisando proposta encaminhada pelos sindicatos.
Ponto eletrônico
Vão implantar para todos os servidores. Nas escolas e UMEIs todos os cargos terão um único registro eletrônico por dia durante o turno de trabalho. Disseram que vão informatizar o sistema da prefeitura e que essa decisão do governo não fere os princípios apresentados pela categoria em relação ao controle de entrada e saída. Disseram que podem regulamentar isso em lei, do contrário ficará como decreto. O cronograma de implantação começará em julho e terminará em setembro de 2017.
Próxima reunião será no dia 29/06 em que se dará a continuidade de retorno da pauta.
A Diretoria solicitou urgência de retorno sobre tempo de direção e readaptação antes de 2006; regularização do efetivo exercício do tempo de licença para aperfeiçoamento profissional; revisão do Decreto 16.513/16 (Regularização da situação dos diretores e secretários que estão cedidos de outras redes).
Reunião de Representantes de Escola/UMEI (concursados) será no dia 12/06, segunda-feira, manhã (8h) e tarde (14h).
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
