A reunião deu continuidade as discussões iniciadas na Audiência Pública do dia 13 de agosto. Os vereadores da Comissão de Educação da Câmara Municipal de BH mediaram a reunião. Foram pautadas a retomada da negociação sindical, o retorno imediato das extensões de jornada cortadas, a suspensão e devolução dos descontos retroativos, o não fechamento de turmas, a reabertura de matrículas via internet e questões sobre a Escola Integrada.
Sobre o corte das extensões de jornada
A PBH diz que irá manter os cortes com a justificativa que a dobra pode, a qualquer tempo, ser cancelada e sua forma de pagamento é mediante aula dada. Manteve o argumento que o corte é inevitável por causa da crise financeira provocada pela pandemia, que impactou o recolhimento de impostos em cerca de 1 bilhão. O discurso de alguns perderem para garantir salários dos outros se manteve. Reafirmou que não serão cortadas novas dobras. Transferiu para a Educação os custos da crise, fazendo esse tipo de política voltada para amenizar os impactos na arrecadação do município. Argumenta também que as dobras são de pessoas afastadas para cumprir licenças e não se justificam no período de suspensão de aulas.
Em relação a comunicação do cancelamento das dobras, o governo reconheceu que houve erro e informou que haverá mudanças nessa comunicação.
Sobre o desconto retroativo de dobras
O governo vai fazer uma consulta à Procuradoria Geral do Município sobre o desconto retroativo. Reconheceu que houve problemas no sistema de comunicação dos cancelamentos das dobras e afirmou que será incluída a devolução dos valores descontados na folha de agosto.
Sobre fechamento de turmas e reabertura das matrículas
O governo não trouxe nenhuma proposta e nem discutiu a proposta apresentada pelo Sindicato de reabertura de matrículas via internet e garantia da manutenção das turmas formadas no princípio do ano.
Sobre os pagamentos em atraso
Será divulgado um cronograma na próxima semana comunicando a ordem dos pagamentos dos passivos da PBH em atraso.
Sobre o retorno das negociações com o Sindicato
Saímos da reunião com o retorno das negociações entre o Sindicato e a PBH. A próxima reunião será dentro de até 15 dias.
Sobre a Escola Integrada
As representantes da SMED/BH informaram que as medidas da Prefeitura de Belo Horizonte estão sendo realizadas para preservar a organização do Programa e que não haverá nenhuma demissão dos trabalhadores, inclusive respeitando o lugar do Coordenador(a) da Escola Integrada.
Afirmaram que, em um possível retorno da escola, o Programa Escola Integrada não se dará nos moldes como conhecemos atualmente, com estudante no contra-turno.
Com relação a necessidade de ter uma orientação única para que os trabalhadores da Escola Integrada possam ser colocados no teletrabalho, sendo respeitado direito do vale alimentação, as representantes da Secretaria informaram que o teletrabalho tem sido colocado como um entrave por causa do acordo coletivo, mas não esclareceram os motivos.
Ao ser questionada sobre o repasse de verba da Prefeitura para os Caixas Escolares com objetivo de que as Direções das escolas possam realizar o planejamento de suas ações e honrarem seus compromissos, as representantes da SMED nada informaram.
Com relação ao diálogo, foi colocada que ele é efetivado. A SMED/BH não acredita que exista falta de diálogo e orientação por parte do governo.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
