A SMED muda as orientações de acordo com a conveniência e humor dos seus gestores. No apagar das luzes desta gestão resolvem ir contra sua própria orientação anterior de facultar às escolas optar por 14 aulas e uma de substituição (o que já extrapolava o permitido legalmente). Agora exigem que todos os professores tenham 15.
Qual o motivo pedagógico para isso? Não há: uma intenção é tumultuar a organização de muitas escolas que funcionam bem assim. Outra intenção tem a ver com o “modus operandi” dessa turma que procura a todo custo perseguir e retaliar a categoria que quer vê-la fora da Secretaria de Educação.
A nossa orientação é a seguinte: as escolas que querem manter a sua organização com 14 aulas, conforme definição coletiva, devem reenviá-la; mesmo que a SMED tenha rejeitado a proposta, é preciso referendá-la no Colegiado Escolar ou em assembleia, caso ainda esteja prevista uma, para garantir a legitimidade da decisão.
Não podemos recuar da nossa posição neste momento em que um novo governo vai assumir; podemos negociar em melhores condições se nos mantivermos firmes e mobilizados. Se as escolas retrocederem e acatarem o que a SMED está exigindo, estaremos em uma situação mais difícil de conseguir o que pretendemos, pois já teremos aberto mão das 14 horas nas escolas em que essa organização já existe.
A ESCOLA QUE TEM A ORGANIZAÇÃO COM 14 AULAS DEVE MANTER E REENCAMINHAR A PROPOSTA PARA A SMED MESMO QUE ESTA JÁ TENHA SIDO REJEITADA.
A Campanha das 7 Horas Continua!
Lembramos que a nossa campanha para garantir as 7 horas de planejamento sem substituição continua. A legislação limita o nosso tempo de regência em 13 horas e 50 minutos por jornada de 22 h 30 min. As ações principais são as seguintes:
- Manter nos calendários escolares os avanços já conseguidos. (Vide supra.)
- Não substituir professor faltante/inexistente em horário de planejamento. Em caso de pressão ou ameaça para fazê-lo, exigir a ordem escrita da chefia e procurar o Sindicato.
Entrar com ação judicial reclamando as 7 horas de planejamento se a unidade escolar não as estiver proporcionando. Para isso é necessário trazer ao Sindicato o protocolo do pedido administrativo recusado ou não respondido e a comprovação do descumprimento das 7 horas (quadros de horários com a distribuição de aulas e ACPATEs dos últimos anos).
