Os trabalhadores da Rede Municipal de Educação, reunidos em assembleia com mais de 1500 presentes, votaram massivamente pela manutenção da greve. A categoria votou também uma contraproposta para tentar chegar a um acordo com a Prefeitura com o objetivo de resolver o impasse. Veja abaixo os pontos votados:
- A assembleia aceita a proposta de reorganização dos níveis da carreira, contida na sub-emenda nº7 do PL 906/2019, desde que o nível 3 (para trabalhadores de nível médio) seja reconhecido como o nível inicial da carreira.
- Que a prefeitura garanta a recomposição da carreira de forma que, em janeiro de 2021, o atual nível inicial da carreira não esteja abaixo do piso Salarial Nacional da Educação e que o índice seja aplicado linearmente para os níveis restantes.
- Que a prefeitura reconheça a pauta dos trabalhadores da Biblioteca e Secretaria, dos trabalhadores em readaptação funcional, dos aposentados sem paridade e faça a revisão da estrutura da perícia médica.
Uma nova Assembleia está agendada para o dia 18, até lá, caso hajam negociações, o comando está autorizado a convocar assembleias extraordinária.
Veja o vídeo com o momento da votação
Calendário de mobilização
A assembleia também deliberou um calendário de mobilização que vai do dia 12 ao dia 21 de março. Confira todas as atividades:
- 12/03
- 10h30 – Participação na Audiência Pública da Câmara Municipal
- 14h Visita às Escolas
- 16h – Comando de Greve
- 13/03 – Ato: Caça as bruxas da PBH – Concentração às 14h, na PBH
- 14/03 – Participação no Ato de memória dos dois anos do assassinato de Marielle Franco
- 15/03 – Panfletagem nas Comunidades
- 16/03 – Apitaço na Câmara Municipal (Provável data de votação do projeto)
- (O Comando fica autorizado a chamar Assembleia Extraordinária e alterar a convocação ao apitaço, caso os prazos sejam alterados)
- 18/03 – Assembleia e participação no Ato nacional de Lutas Protestos e Paralisações
- 19 à 21/03 – Realização do XIII Congresso da Rede – Paulo Freire
Processo de negociação
Na sexta-feira (06/03), houve uma tentativa de negociação do comando de greve com o Governo Municipal que conseguiu avançar sobre um ponto de negociação a ser apresentado para a assembleia de segunda-feira (09/03). Porém, diferente do que foi divulgado pelo secretário de planejamento André Reis em coletiva de imprensa no dia 10 de março, a proposta encaminhada à Câmara Municipal não contemplava todos os pontos discutidos em reunião com o Comando de Greve.
Desde o início da negociação, o Sind-REDE defendeu que a proposta da reconfiguração da carreira, apresentada pela Prefeitura a partir da subemenda 7, determinasse que o nível 3 seria o nível inicial da carreira. Foi ressaltado, porém, que isso não resolveria a questão de recomposição salarial para compensação do reajuste do piso salarial nacional, mas seria um indicativo importante para a negociação. Contudo, o projeto apresentado à Câmara Municipal não contemplou essa exigência.
O Sindicato afirma ainda que, na audiência de conciliação, chegou a provocar o Governo a apresentar o índice de reajuste de 1,9%, pois com essa proposta, somada ao reajuste de 7,2% (contido no PL 906/2019), o nível inicial da carreira estaria dentro do Piso Salarial Nacional em janeiro de 2021, se considerada a jornada de 22,5 horas. A diretoria do Sindicato ressalta, porém, que esse é um esforço para negociação e discorda da interpretação da proporcionalidade para a lei do piso. Apesar disso, a governo municipal não reconheceu a possibilidade dessa proposta, dificultando o processo de negociação.
Processo judicial
A diretoria do Sind-REDE informou que vai recorrer à justiça contra o processo de criminalização da greve dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal. A Sindicato lamenta a atitude da administração de Alexandre Kalil e Ângela Dalben, por optarem pelo caminho da criminalização do movimento organizado, e da ameaça aos trabalhadores. “A greve é legal e legítima e é um instrumento do qual não abrimos mão”, ponderou a diretoria.
Ato Público
Após a assembleia os trabalhadores partiram em passeata em direção ao prédio da Prefeitura, cantando diversas paródias e marchinhas de carnaval sobre o tema da carreira, do piso salarial, das “fake news” divulgadas pelo governo e contra a criminalização do movimento grevista. Veja as fotos e vídeos:
