A greve na Rede Municipal de ensino de Belo Horizonte continua. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (09/03), em assembleia geral realizada na Praça da Estação. A assembleia reuniu cerca de 1.800 trabalhadores e foi iniciada às 14h, mas só foi concluída por volta das 18h, quando os representantes da comissão do Comando de Greve retornaram da audiência de conciliação com a Prefeitura Municipal. Os trabalhadores votaram massivamente pela continuidade da greve. Uma nova assembleia acontecerá no dia 11 de março, para avaliar os rumos do movimento.
No início da tarde, a Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão da PBH enviou para o Sindicato uma nova proposta de alteração do PL 401, onde retira o artigo 41 e faz uma alteração nos níveis da carreira dos trabalhadores em Educação, extinguindo os dois primeiros níveis e acrescentando dois novos níveis ao final. Na proposta da Prefeitura, os trabalhadores que se encontram nos dois primeiros níveis serão migrados diretamente para o nível 3. Além disso, a proposta da PBH representaria o fechamento das negociações referentes a negociações econômicas em 2020 e ficaria condicionado que o Sindicato não realizasse mais greves sobre os temas pactuados no acordo. Confira todo o documento clicando aqui.
Essa proposta também foi encaminhada à audiência de Conciliação, que durou cerca de 2h30. O Sindicato tentou várias propostas de acordo, na tentativa de preservar a carreira da Educação, resguardando a recomposição dos salários para que não ficassem abaixo do valor mínimo do piso Salarial Nacional da Educação. Porém, a Prefeitura se mostrou intransigente em relação a qualquer alteração da proposta apresentada por eles.
Para a surpresa dos servidores da Educação, a assembleia também recebeu a notícia de que a proposta da Prefeitura já havia sido votada nas Comissões de Orçamento e de Administração Pública da Câmara Municipal, mesmo sem o aval dos trabalhadores.
A categoria considerou a proposta da Prefeitura insuficiente diante das reivindicações da greve. Além disso, classificaram como escandalosa a imposição de que não houvesse mais greves. A assembleia votou massivamente pela continuidade da Greve, com nova assembleia no dia 11 de março, onde ira avaliar os próximos passos.
Calendário de Mobilização
10 de Março
- 9h30 – Audiência Pública sobre o Piso na Câmara Municipal;
- 14h – Reunião do Comando de Greve
- 18h30 – Palestra com Daniel Cara: O FUNDEB e o Direito à Educação, no Auditório do SENAC (Rua Tupinambás, 1038 – Centro)
11 de Março
- 8h – Regionais de Greve.
- 14h – Assembleia Geral, na Praça da Estação
12 de Março: 10h – Audiência Pública sobre vagas nas escolas.
14 de março: Ato pelos dois anos do assassinato de Marielle Franco.
18 de março:
- Assembleia Geral (horário e local a definir);
- Participação no Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações.
19 a 21/03 – Realização do XIII Congresso da Rede Paulo Freire.
