A origem do dia 25 de novembro como dia de combate a violência contra a mulher remete ao ano de 1960, na República Dominicana, quando 3 trabalhadoras, conhecidas por lutar contra a ditadura de Rafael Trujillo, foram brutalmente assassinadas pelo ditador. A morte das chamadas “Mariposas” comoveu o país, marcando o estopim para a derrubada da ditadura. A data foi oficializada no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981. Mais tarde, em 1999, a data foi mundializada durante uma assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A violência e assassinatos de mulheres por razões de gênero são uma fenômeno global. Em muitos países, a violência é institucionalizada por leis de forte caráter dogmático, por questões morais e religiosas que inferiorizam e subordinam as mulheres aos homens. Segundo a Unicef, a mutilação genital é realizada em cerca de 3 milhões de meninas e mulheres por ano.
Segundo a ONU, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio. O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil.
Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017: maior registro em dez anos. A maioria desses casos são de violência doméstica, praticada pelo próprio companheiro da vítima. Infelizmente ainda há muita sub-notificação da violência, seja por medo, falta de apoio da família e amigos, dificuldades em buscar informação, naturalização na situação de violência e até mesmo por depender economicamente de seu companheiro.
A violência contra as mulheres também se expressa de outras formas, como na desigualdade salarial, na dupla jornada, nos altos índices de desemprego, na falta de acesso à saúde e à educação de qualidade, na falta de moradia e de condições dignas de vida. A criminalização do aborto, que condena milhares de mulheres todos os anos a sequelas e a mortes, também é violência.
No mês da cosciência negra, também é preciso lembrar que a violência contra as mulheres também é racista. As mulheres negras representam, em média, 65% das vítimas de feminicídio e a taxa de vitimização das mulheres negras cresceu em 22% entre os anos de 2005 e 2015. Elas também são a maioria das vítimas da violência doméstica, dos feminicídios e dos abusos sexuais.
É preciso lutar
A informação é uma grande aliada das mulheres quando o assunto é violência doméstica e familiar: é preciso conhecer as diversas formas de agressão e promover o acesso à Lei Maria da Penha em larga escala. Além de ações educativas capazes de combater os estereótipos de gênero e as desigualdades nas relações de poder entre homens e mulheres.
Nesse sentido, além de divulgar e expandir os instrumentos de assistência e proteção de mulheres em situação de violência, precisamos pensar em como as pequenas violências cotidianas intensificam esse fato. O governo Bolsonaro, além de praticamente extinguir qualquer política pública que visa reduzir a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher, como os conselhos e comitês de enfrentamento à violência sexual, ainda intensifica e reforça o machismo a partir de suas declarações de cunho misógino e sexista.
