O 3º Congresso da CSP Conlutas foi um marco para os trabalhadores em educação da rede municipal de Belo Horizonte. Pela primeira vez conseguimos levar 7 trabalhadores terceirizados das Caixas Escolares que participaram deste importante encontro de trabalhadores que reuniu 1.953 delegados e delegadas, 264 observadores e 24 convidados.
O 3° Congresso contou também com a participação 113 representantes de diversos países. Outras 205 pessoas estavam como apoiadoras, trabalhando na organização no evento. Para garantir a participação dos trabalhadores e trabalhadoras foi organizada Creche Conlutinhas com a presença 105 crianças.
As 331 entidades sindicais, oposições, minorias de diretorias, movimentos populares e contra as opressões reafirmaram a independência de classe, o caráter operário, sindical e popular ao rejeitar o debate eleitoral para presidente em 2018. Assim, um plano de lutas foi traçado para combater os ataques vindos de Michel Temer, do Congresso corrupto e da justiça que serve aos ricos.
Para impulsionar este processo, foi aprovada a construção do dia 10 de novembro convocado pelos operários metalúrgicos como dia de lutas e greves contra as reformas trabalhista e previdenciária.
KALIL CONTINUA COM O SILÊNCIO! E OS EMPREGOS DOS TRABALHADORES DAS CAIXAS ESCOLARES?
A crise econômica que os governos tanto fazem propaganda, tem, desde o governo Dilma, gerado políticas de ajuste fiscal que atacam direitos dos trabalhadores. Com a entrada de Michel Temer no poder os ataques se intensificaram e tais políticas estão sendo reproduzidas nos estados e municípios. Kalil representante dos grandes empresários precisa manter seus amigos ricos, ainda mais ricos. E para isso é preciso criar uma nova forma de contratação dos trabalhadores terceirizados.
No dia 10 de outubro foi publicado o decreto Nº 16.746/2017 que estabelece regras para realizar parcerias entre a prefeitura municipal e entidades privadas, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Estas entidades dizem ser destinadas a realizar atividades de interesse público. São consideradas sem fins lucrativos e por isto recebem isenções de impostos.
A experiência concreta deste tipo de organização já demonstra seus resultados na área do serviço público de saúde em diversas regiões do país. Particularmente os municípios de Rio de Janeiro e São Paulo mostram que a partir da chegada destas OSCs, a calamidade na de saúde pública se aprofundou. Vários inquéritos no Ministério Público Federal investigam contratos destas empresas que envolvem a suspeita de superfaturamento, desvio de recursos e contratações irregulares de profissionais.
Diante disso não podemos aceitar uma política que possibilite a corrupção. Não aceitamos a falta de transparência e o falso diálogo que a prefeitura tem feito com os trabalhadores. Nossa luta é pelo avanço nos serviços públicos com a valorização dos trabalhadores, com a abertura de concurso público para as atividades que hoje são ocupadas pelos Trabalhadores das Caixas Escolares. E também queremos garantia do emprego destes trabalhadores que não conseguirem ser aprovados em tal concurso. Não iremos aceitar qualquer demissão. Essa crise não é nossa! Ninguém fica pra trás!
Precisamos discutir um calendário de lutas que garanta a permanência dos nossos direitos, que obrigue a revogação das reformas trabalhista e a terceirização.
MARCHA DA PERIFERIA
A Marcha da Periferia é um evento que surgiu no Maranhão e que se nacionalizou por dentro da nossa central sindical, a CSP Conlutas. Criado para impulsionar o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o tema discutido pelo Setorial de Negros e Negras da CSP Conlutas para a Marcha da Periferia de 2017 será “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas Reformas”. A escolha deste tema se deu ao aprofundamento do genocídio e o feminicídio da população negra nos últimos anos. Os dados apresentados pelo Atlas da Violência publicado mostra que houve um grande aumento na morte da juventude e dos trabalhadores negros nos governos de Lula, Dilma e Temer.
Além disso, a nova legislação trabalhista aprovada pelo Congresso passa a vigorar no dia 13 Novembro e que a mesma impõe ataques a direitos consagrados dos trabalhadores. Os negros e, sobretudo as mulheres negras, que são grande parte das trabalhadoras das Caixas Escolares serão as mais afetadas com essas mudanças. Diante destes ataques o Setorial de Negros e Negras da CSP Conlutas orienta que suas entidades realizem um calendário de lutas de 10 de novembro à 25 de novembro que é o Dia Internacional de Luta da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. O setorial recomenda que as Marchas ocorram entre os dias 24, 25 e 26 de Novembro, respectivamente sexta, sábado e domingo.
