Nessa segunda-feira, 10/08, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal realizaram mais uma carreata contra o corte das dobras, excedências e fechamento de turmas na Escolas de Belo Horizonte. Essa é a terceira manifestação sobre o tema, as primeiras aconteceram nos dias 03 e 07 de julho. O corte representa metade do salário de cerca de 900 trabalhadores.
Em decorrência da pandemia, a Prefeitura passou a reduzir cargos de professores nas escolas, gerando o corte dos contratos de trabalho. Apoiada nesta movimentação inicial, a Prefeitura ainda estabeleceu como orientação, que as escolas iniciassem um processo de fusão de turmas, com objetivo de cortar ainda mais contratos e colocar professores como excedentes.
A alegação da Secretaria Municipal de Educação é de que foram cortadas apenas as dobras de professores que atuavam em projetos especiais paralisados pela Pandemia, como por exemplo xadrez e hortas. Mas segundo a diretoria do Sind-REDE/BH, isso não é verdade. O Sindicato alega que foram cortados contratos de professores nas mais diversas funções, afetando especialmente a Educação infantil.
Além da redução de metade dos vencimentos dos trabalhadores, em plena pandemia, quando muitos desses trabalhadores passaram a ser os únicos empregados de toda a sua família, a quebra dos contratos trará como consequência a redução do quadro de trabalhadores no momento de retorno às atividades, o que tornará essa tarefa ainda mais difícil.
Outra situação que nos causa espanto é a fusão de turmas, pois isso pode representar a redução da oferta de vagas nas Escolas Municipais, em uma situação de aumento da demanda. O Sind-REDE/BH já apresentou uma denuncia ao Ministério Público, porém até o momento não houve retorno do poder judiciário.
A justificativa adotada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e sua equipe é que se faz necessário cortes nos serviços públicos devido ao aumentos de gastos com a Pandemia. Porém, ao analisar as contas da Prefeitura com base nos relatórios oficiais do Governo Municipal, percebe-se o crescimento de 12% da arrecadação do município no primeiro quadrimestre de 2020. Além disso, há uma tendência de queda em investimentos na Educação que não surge com a pandemia.
Para efeito de comparação, segundo o estudo realizado pelo Ilaese, Belo Horizonte é a 3° cidade do país com menor investimento proporcional nos salário de professores em relação a arrecadação total do município. Por outro lado, a cidade também ocupa a 3° posição em relação aos maiores gastos com a Câmara Municipal.
Vídeos e fotos
Confira algumas imagens da carreata
