Em meio as mobilizações do 2º Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, os trabalhadores da Educação Infantil da Rede Municipal de Belo Horizonte compareceram em peso à Audiência Pública da CMBH, para debater os problemas do setor.
A mesa contou com a presença de vereadores da comissão de Educação da Câmara Municipal, da secretária de educação Ângela Dalben, de representantes da sociedade civil, como diretoras do Sind-REDE e do movimento pró-creche, uma representante das mães das crianças que frequentam as Emeis e a conselheira de educação Maria Antonieta.
Durante a Assembleia diversas denúncias foram levadas para a comissão. Como a exclusão dos berçários nas Escolas, a unificação de turmas de crianças de idades diferentes, chamadas de “turmas flex”, a falta de auxiliares de inclusão para as crianças com necessidades especiais, a redução do horário de atendimento das Escolas, o fim do cadastro por livre demanda (que tem deixado turmas ociosas), o corte de 20% nas verbas de custeio da Educação Municipal, a demora na implementação dos 3 níveis da Progressão de Carreira das professoras e a denúncia de que as Redes Parceiras tem sido privilegiadas em relação a Rede Própria, que deveria ser a prioridade do Município.
Ainda na apresentação, os representantes da Prefeitura afirmaram que a prioridade do município é buscar a universalização do ensino para crianças de 4 e 5 anos. E que só houve fechamento e junção de turmas porque o cadastro não foi preenchido, deixando vagas ociosas.
Após a apresentação dos vereadores sobre a situação e os planos para a Educação Infantil na cidade, muitos questionamentos foram levantados. Em sua intervenção, a representante das mães e pais de alunos das Emeis afirmou que os números dos gabinetes não se aproximam da realidade fática. Segundo a representante, políticas públicas são feitas pra resolver problemas da sociedade e não adianta fazer estudos para mostrar números que não atendem a população. “A política de universalização da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos é um horizonte importante, mas busca-lo em detrimento do fechamento de vagas significa deixar crianças e famílias em situação de vulnerabilidade”. E completou: “As vagas só ficam ociosas porque o serviço não atende a demanda das famílias. A criança é a mais prejudicada, quando não existe mais livre demanda para cadastro. A forma como a política é oferecida hoje acaba com a possibilidade de retorno das mães ao mercado de trabalho”, finalizou.
As representantes do Sind-REDE também questionaram a apresentação da Prefeitura. E questionaram, principalmente o corte de verbas. “O decreto 17053, da PBH, corta 20% das verbas de custeio Educação Municipal, isso não é diferente do que o Governo Bolsonaro fez na Educação Federal. Além disso, é a primeira vez na história da rede que há corte de livre demanda para as turmas de 2 anos, esse é um setor que precisa de ampliação, mas tem tido redução”. Também foi reivindicado a abertura de concursos públicos para suprir as vagas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. “A turma flexível é o retorno da lógica do assistencialismo nas Escolas, cujo único objetivo das professoras seriam cuidar das crianças. Mas nós somos professoras e exigimos cumprir o nosso dever que é educar essas crianças de acordo com as suas demandas e necessidades!”, denunciou.
Também foram cobradas demandas das professoras, como a exigência da implementação dos 3 níveis. Conquistado a duras penas depois de uma greve de 52 dias. E a questão do atestado médico “É lastimável uma Prefeitura que indefere atestado medico para quem é vítima de assédio. Isso é uma crueldade, quem sofre assédio não consegue nem reclamar”, finalizou.
Os representantes da Prefeitura tentaram justificar os cortes afirmando que a expectativa de orçamento previsto na LOA teve que ser alterado devido á crise econômica do país, e o não repasse do estado pelo Fundeb. E para garantir o pagamento da folha, foi necessário um contingenciamento de custeio de totalizando 114 milhões (cerca de 20%). Ele também afirmou que os 3 níveis da carreira estão garantidos por esse Governo, “1 para esse ano e 2 ano que vem, implementaremos até o fim do mandato”.
A secretaria municipal de educação também se defendeu das críticas, disse que a mudança do horário de atendimento das EMEIs foi baseado em uma pesquisa com os pais, mas admitiu que foi um grupo pequeno, e já está revendo a questão para voltar ao horário antigo. Ela também afirmou que a carreira estava nos planos da Secretária e que não havia necessidade dos 52 dias de greve em 2018, o que causou protestos e risadas no auditório.
A secretária também saudou o movimento de luta pró-creche, e afirmou que as creches das Redes Parceiras são aliados prioritários para atingir a universalização da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos, buscando implementar melhorias das parceiras, para atingir mais igualdade no serviço das duas Redes. A secretária também afirmou que o cadastro está sendo cumprido.
Entre as intervenções da plateia, foi ressaltado que as Redes Próprias e Parceiras não são inimigas e devem continuar co-existindo até que o município consiga universalizar toda a Educação Infantil. Apesar disso, foi pontuado que, não ser contra a rede parceira, não significa aceitar os cortado qualquer dinheiro da Rede Pública.
Também foi lembrado que Kalil usou as redes sociais para criticar o contingenciamento na Educação do Governo Federal, com o corte de 30% nas verbas de custeio da Educação Federal. Mas fez o mesmo em Belo Horizonte. “Não tem como justificarem as emendas na LOA que corta 20% do custeio da educação municipal. É o mesmo corte.” Também foi lembrado que, os professores não estão negando que a secretaria está cumprindo o cadastro. Mas, frisaram que há crianças fora do cadastro, porque ele não é acessível para muitas famílias.
As professoras também frisaram que é preciso estar nas Escolas e Emeis para conhecer de fato a realidade. E que se necessário for, para garantir as verbas para Educação, farão unidade de ação com a prefeitura contra o Governo Estadual para cobrar os repasses do Fundeb. Mas que não dá para o prefeito Kalil continuar assumindo uma posição de neutralidade, dizendo que tudo vai bem com Belo Horizonte, se o cenário é de cortes nas escolas.
