O Sind-REDE/BH convoca uma nova carreata contra os cortes promovidos pela Prefeitura para amanhã, terça-feira (07/07). A concentração do ato será na Praça da Estação, em frente ao Centro de Referência da Juventude (CRJ), às 14h e seguirá pelas ruas do centro até a sede da Prefeitura, na Av. Afonso Pena.
Esta será a segunda carreata promovida pelo Sindicato. A primeira delas aconteceu na sexta-feira (03/07) e foi fundamental para fazer pressão contra a votação do PL 961/20, que foi retirado de pauta na Câmara Municipal e ainda não tem data para apreciação.
Os cortes de Kalil
Recorrentemente o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tem anunciado que os salários dos servidores municipais de Belo Horizonte estão sendo pagos em dia e sem cortes. Esta é uma obrigação do gestor público, ainda mais em uma cidade como Belo Horizonte, que não tem sofrido com a falta de recursos. Porém, é preciso fazer algumas ponderações sobre essa afirmação do Prefeito, pois os cortes nos proventos dos servidores municipais tem se tornado uma prática frequente desde o início da pandemia.
Vale alimentação
Desde o início da pandemia o vale refeição dos trabalhadores foi suspenso, muitos trabalhadores dos espaços públicos de atendimento à população, em especial das escolas, são terceirizados e tem uma faixa de renda de um salário mínimo bruto.
O vale refeição é uma forma de salário indireto para fugir das obrigações trabalhista. Essa modalidade de pagamento é uma opção patronal e não do trabalhador, que sempre optou por ter um salário direto maior. No caso dos trabalhadores terceirizados, o vale refeição chega a representar até 50% de seus rendimentos.
Suspensão do contrato de dobras
Nas duas últimas semanas, a prefeitura iniciou outro movimento: a suspensão dos contratos de extensão de jornada de trabalho (dobras), de centenas de professores. O Sindicato estima que mais de 500 trabalhadores sejam afetados pela medida.
As dobras são realizados para garantir a substituição de professores nas escolas por assumirem cargos de direção, coordenação, licença médica ou pela indisponibilidade de profissionais. Estes contratos servem para cobrir vagas existentes.
É de conhecimento público que, em função dos baixos salários, a maioria dos professores(as) possui duas ou três jornadas de trabalho. O corte unilateral destes contratos representará a redução de 50% dos vencimentos destes trabalhadores e mais uma redução no quadro de profissionais da educação, que pode ultrapassar os 10% dos cargos na rede.
O Sind-REDE ressalta que a construção de um plano minimamente decente de volta ao atendimento dos estudantes se torna inconcebível diante desta redução de quadro dos trabalhadores em educação. Sendo esta medida um desrespeito profundo à educação pública municipal.
Aumento da alíquota previdenciária
No dia 19 de maio, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o PL 961/20 que tem como objetivo aumentar alíquota da previdência de todos os servidores municipais de 11% para 14%. O Sind-REDE/BH alega que o projeto é abusivo, pois representará um confisco salarial de 3% para todos os servidores..
Além disso, até o momento, a Prefeitura não apresentou qualquer cálculo que comprove que o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais seja deficitário. Mesmo se for identificada alguma déficit na Previdência, os servidores reivindicam que, nesse caso, sejam adotadas alíquotas progressivas, nos mesmos moldes da reforma da Previdência do Governo Federal.
O projeto estava previsto para ser votado na última sexta-feira (03/07), mas foi retirado de pauta após a mobilização dos servidores e ainda não tem data definida para voltar ao plenário.
