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O Projeto de Lei 274/17, Escola Sem Partido, começa a perder apoio na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH entregou aos vereadores documentação comprovando a inconstitucionalidade do projeto.
Como resultado, dos 21 vereadores coautores, 05 (cinco) elaboraram requerimento retirando a assinatura do PL 274/17, são eles: Eduardo da Ambulância (PTN), Flávio dos Santos (PTN), Hélio da Famácia (PHS), Nely (PMN) e Rafael Martins (PMDB). Foi protocolizado ofício do Sind-REDE/BH na Comissão de Legislação e Justiça justificando a inconstitucionalidade do projeto e solicitando a rejeição.
O relator do projeto na Comissão de Legislação e Justiça, vereador Irlan Melo (PR), formado em Direito, vai concluir o parecer.
Bora ligar!? 3555-1153.
O relator é a favor ou contra os profissionais da educação?
Bora mobilizar!?
Dia 18/07 (terça-feira) , às 12h , no Plenário Camil Caram, da Câmara Municipal de BH, o projeto será votado.
