Pela ampliação e garantia de Programas de Renda Mínima e garantia do FUNDEB

Posicionamento do Sind-REDE sobre o uso de recursos do FUNDEB para programas de Assistência Social.

Manifestamos nosso posicionamento de repúdio às declarações de Bolsonaro quanto ao uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para programas de Assistência Social.

Nós, do Sind-REDE/BH, somos parte da campanha para a extensão do valor do Auxílio Emergencial e por programas permanentes de Renda Mínima que não podem se contrapor a políticas públicas de garantia de direitos e empregos.

No entanto, redirecionar recursos da Educação para este fim não é ampliar os serviços e assistência prestada à população mais empobrecida do país, pelo contrário, é colocar a conta no bolso justamente dessas famílias. A Educação precisa de mais recursos para que possamos pelo menos minimizar a imensa exclusão existente no Brasil.

A maioria da população Brasileira teve uma vitória com a votação do FUNDEB permanente, com garantia do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e ampliação da parcela de contribuição do governo Federal para o fundo, no entanto, ainda falta muita luta para que esta vitória se concretize. A primeira luta é que o dinheiro da Educação Pública não seja desviado para a iniciativa privada e para outros programas.

De onde poderia vir os recursos para programa de atendimento às famílias mais vulneráveis: auditoria da dívida com os bancos e suspensão do pagamento da mesma, mobilização de parte da reserva destinada a salvar banqueiros, cobrança de impostos sobre as remessas de lucro das grandes empresas ao exterior, cobrança de impostos sobre grandes fortunas.

Mais uma vez Bolsonaro tenta colocar o setor mais explorado da população contra a Educação Pública, intolerável.

Fora Bolsonaro e Mourão!

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH