Em sua última Assembleia Geral da Educação (17/08), a categoria rejeitou, majoritariamente, a proposta de reajuste salarial de 2,53% e índice do vale-alimentação de 2,85% apresentado pela PBH.
Nossa tarefa seguinte foi a de construir a unidade na luta com os demais servidores do Município, com o objetivo de formar uma forte jornada de lutas contra o governo Kalil (PHS) e suas propostas de desvalorização dos servidores públicos municipais.
Entretanto, após ato unificado construído no dia 26/08 em frente a Prefeitura Municipal, os demais servidores resolveram não prosseguirem o movimento grevista. Nos dias seguintes, gradativamente todas as categorias do serviço público municipal decidiram pelo aceite da proposta de reajuste feita pela PBH.
Nesta conjuntura está colocado para nossa categoria um grande desafio! A proposta feita pelo governo Kalil é absolutamente inaceitável! Na medida em que além de não recompor nossas perdas salariais dos últimos anos, atrela os aumentos de salários a crescimento da receita municipal, o que pode acarretar um princípio perigoso para categoria, com maior achatamento salarial.
Além disso, nenhum item relevante de nossa pauta, tais como as 7h de Planejamento, equiparação da carreira da educação infantil, reajuste do piso e as pautas específicas de setores da categoria, foi minimamente atendido pelo governo.
A Diretoria do Sind-REDE/BH chama ativistas e representantes da categoria para que façamos um ato de repúdio a política adotada pela gestão Kalil.
Ao mesmo tempo, destacamos que este momento deve ser de intenso debate nas escolas e UMEIs, para que as posições defendidas na categoria reflitam em nossos fóruns, sobretudo em nossa próxima assembleia.
Saia da bolha, Kalil! Carinho com a cidade é valorizar a educação!
Reunião sobre PL 1763/15
No dia 30/08, diretores do Sind-REDE/BH e do Sindibel se reuniram com Secretário Municipal Adjunto de Gestão Previdenciária, Gleison de Souza, para discutir o Projeto de Lei 1763/15, arquivado nesse ano. O secretário apresentou pontos que defenderá junto ao governo. Ao final da discussão um novo projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal de BH.
1) Contribuição previdenciária
Atualmente o servidor que solicita licença sem vencimento é obrigado a contribuir
33% (11% do servidor e 22% da prefeitura). O texto mudará garantindo que o servidor pague a sua parte e prefeitura a parte dela, desta forma o servidor continua assegurado pela previdência.
Obs.: Os servidores que tiveram licença sem vencimento e contribuíram com os 33%
receberão uma notificação da prefeitura cobrando o período a partir de abril de
- 2012. Trabalhadores em Educação que receberem essa notificação deverão procurar o departamento jurídico.
2) Reajuste das gratificações e jornadas incorporadas
A prefeitura assumiu compromisso de reajustar. As entidades reivindicaram reajustamento referente aos últimos anos de congelamento das gratificações e jornadas incorporadas. O secretário ficou de encaminhar a demanda para o governo.
3) Reajuste aposentados sem paridade
Mesmo encaminhando o projeto de lei garantindo o reajuste dos aposentados sem paridade tendo como referência o reajuste do Regime Geral, o secretário quer manter a proposta do governo anterior em o reajuste deixa ser o do Regime Geral (INSS) e os próximos prefeitos definem como será o reajuste. As entidades foram intransigentes quanto a essa proposta e revindicaram a manutenção da legislação atual.
4) Regra de incorporação da gratificação do cargo em comissão
O secretário defende a manutenção dessa proposta. Isso abrange Direção e Vice- Direção, Secretário de Estabelecimento de Ensino e Gestor Administrativo Financeiro e Escolar, porém abrange os demais cargos comissionados da SMED.
A próxima reunião será no dia 12/09 para a continuidade da discussão sobre os artigos que estavam no PL 1763/15.
Reunião Centrais Sindicais
No dia 31/08, ocorreu a reunião das Centrais Sindicais que debateram a conjuntura nacional e a organização de uma agenda de lutas contra a Reforma da Previdência e a revogação das legislações federais que retiraram direitos da classe trabalhadora.
Dentre as agendas estão a participação no Grito do Excluídos (07/09), Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma da Previdência, em articulação com
demais trabalhadores da educação, servidores públicos e trabalhadores do setor privado (14/09), realização de Audiência Pública sobre perícia médica e revisão dos benefícios do INSS.
Atenção Professoras/es para a Educação Infantil!!!
Em setembro teremos dois eventos importantes para a Educação Infantil, o Congresso da REDE e XXXIII Encontro Nacional da MIEIB que acontecerá entre os dias 20 a 22/09 setembro na UFMG.
O encontro terá como objetivo contribuir para o fortalecimento do MIEIB enquanto movimento social referência no debate da educação infantil e abordará temas específicos da Educação Infantil no contexto das políticas públicas brasileiras definidas para a primeira etapa da Educação Básica, com vistas à garantia do direito da criança de zero até seis anos de idade, a uma educação infantil de qualidade social, pública, gratuita, laica e inclusiva para todas as meninas e meninos do país.
É fundamental enviarmos representantes que trarão o debate para nossas unidades, uma vez que os debates propostos visam pautar questões nacionais que demandam reflexão e posicionamento coletivo e democrático do MIEIB.
Não deixem de discutir em suas Escolas/UMEIs e faça sua inscrição no site. http://www.mieib.org.br/vem-ai-o-xxxiii-encontro-nacional-do-mieib/
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
05/09/17: Ato pela Valorização dos Trabalhadores da Educação – 14 horas – Local: Secretaria de Recursos Humanos, Av. Augusto de Lima, 30, Centro/BH.
05/09/17: Audiência Pública sobre Educação Inclusiva – 10 horas – Câmara
Municipal de BH.
05/09/17: Reunião da Frente Em Defesa da Educação Democrática –
18h30 – Sind-REDE/BH.
06 a 13/09/17: Panfletagem nas comunidades denunciando a falta de valorização.
07/09/17: Participação e panfletagem no Grito dos Excluídos, concentração às 9h na Praça da Rodoviária.
12/09/17: Reunião Aposentadas(os) – 14 h – Sind-REDE/BH
14/09/17: Assembleia Geral da Educação (Concursados) – 14 horas – Praça da Estação.
14/09/17: Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos e contra a
Reforma da Previdência.
20 a 22/09: Encontro Nacional da MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, Campus da UFMG (inscrições no site http://www.mieib.org.br/vem-ai-o-xxxiii-encontro-nacional- do-mieib/)
28 a 30/09: Congresso da Rede “Carolina de Jesus” – Dia 28 no Sind-REDE/BH – Dias 29 e 30 no Hotel Financial.
OUTUBRO:
12 a 15/10: 3º Congresso Nacional da CSP-Conlutas – São Paulo
