Após pressão da categoria, a Prefeitura realizou com o Sind-REDE/BH na manhã de segunda-feira, dia 08/07, uma reunião para tratar sobre os critérios de reposição.
Os principais pontos abordados na reunião giraram em torno da autonomia das escolas na elaboração do calendário, com a abertura de sábados e a preservação da semana de outubro, bem como a abertura do feriado municipal do dia 15/08, e, no caso da EJA, que as reposições aconteçam nas sextas-feiras e os planejamentos (formações) sejam transferidos para os sábados.
Apontamos ainda questões referentes a autonomia das escolas para realizar a reposição em apenas um turno, a prorrogação do limite de término do ano letivo, a reposição em horas para os trabalhadores não docentes, a desvinculação da carga horária do professor separando o tempo de planejamento do tempo de regência, a dispensa da reposição do horário de planejamento, o reconhecimento de declaração de outras escolas nos dias de reposição e o reconhecimento de declaração de cursos em dias de reposição.
Hoje de manhã, a Prefeitura enviou para as escolas novas orientações, as quais contemplam parte das deliberações da categoria. Até o momento nenhum comunicado oficial em relação aos critérios que devem ser adotados para a elaboração do calendário foi feito ao Sind-REDE.
Diante disso, e levando em consideração o Comunicado enviado às escolas, entendemos que a categoria deva seguir as orientações definidas nas últimas plenárias e elaborar o calendário de acordo com os critérios abaixo:
• Autonomia das escolas na elaboração do calendário.
• Abertura de sábados.
• Preservação da semana de outubro.
• Abertura do feriado municipal do dia 15/08.
• Prorrogação do limite de término do ano letivo.
• No caso da EJA, que as reposições aconteçam nas sextas-feiras e os planejamentos (formações) sejam transferidos para os sábados.
O documento da Prefeitura deixa dúbio a necessidade de realizar a Assembleia Escolar até o dia 18. As escolas que conseguirem aprovar o calendário no Colegiado o façam, mas, aquelas que não conseguirem, devem enviar mesmo assim e, no mês de agosto, realizar a aprovação do mesmo no colegiado e Assembleias Escolares. Caso o calendário seja modificado nestes fóruns as alterações devem ser enviadas à Secretaria de Educação. Entraremos em contato com a Prefeitura para discutir o tema e demais reivindicações que ainda não foram respondidas.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
