NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SIND-REDE/BH SOBRE O PROCESSO QUE COLOCA EM RISCO O EMPREGO DE 5 MIL TRABALHADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE/ EM RESPOSTA À CARTA DIVULGADA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DATADA DE 16 DE JULHO
Em 2017 a Diretoria do Sind-REDE tomou conhecimento sobre a decisão da Prefeitura de encerrar as contratações via Caixa Escolar, motivada por uma recomendação do Ministério Público. Imediatamente os trabalhadores foram convocados em assembleia para discutirem e deliberarem sobre as ações a serem encaminhadas.
A posição dos trabalhadores, e do Sind-REDE, apresentada à Prefeitura foi a de contratação dos atuais trabalhadores diretamente pela Secretaria de Educação e a abertura imediata de concurso público para as novas vagas que surgirem. A resposta do governo municipal foi veemente contrária. Neste tempo a Secretaria de Educação já estava firmando acordo com a MGS em mesa com o Ministério Público, sem que o Sind-REDE fosse parte. Ao tomarmos conhecimento destas negociações, solicitamos ao Ministério Público que garantisse a representação dos trabalhadores em educação nas negociações. Quando chegamos à mesa o que estava em debate por parte da Secretaria de Educação e MGS era a demissão de todos os trabalhadores terceirizados das escolas ainda em 2018 e a realização de um processo seletivo que não considerasse o conhecimento acumulado e necessário para a realização das tarefas nas escolas.
Após várias manifestações e ameaças, os trabalhadores não conseguiram evitar a contratação de uma empresa de terceirização e nem a garantia do emprego, sem processo seletivo, dos que já estavam em trabalho, no entanto, alguns pontos foram conquistados: a garantia do emprego de todos os trabalhadores por um ano, a realização de processo seletivo que tivesse provas práticas e considerasse a experiência de trabalho nas funções. Em 2019, fomos surpreendidos por um edital que não respeitava o princípio pelo qual o acordo foi firmado.
Novamente os trabalhadores se mobilizaram e conseguiram alguns avanços: a afirmação por parte do MP de que não permitiria que a SMED reduzisse os postos de trabalho, a redução da nota de corte da prova objetiva. Infelizmente não conseguimos que fosse garantido no edital que todos os trabalhadores apresentariam o tempo de experiência independente da classificação na nota da prova objetiva. Naquele momento os trabalhadores alertaram de que o princípio da valorização da aprendizagem em serviço estava sendo lesado e que o caos iria se instalar.
Infelizmente durante todo este processo a Secretária de Educação, Ângela Dalben em nome do prefeito Alexandre Kalil agiram como se não fossem os responsáveis por garantir a continuidade do trabalho nas escolas com qualidade. Eximiram-se da responsabilidade de exigir da MGS que cumprisse o acordo integralmente. A Prefeitura é a contratante, por isso, tinha e tem o poder de exigir da MGS condições para a efetivação e manutenção do contrato.
Neste momento os trabalhadores e o Sind-REDE querem uma solução, por isso, já nos reunimos com Prefeitura, MGS e Ministério Público, com o intuito de caminharmos para a construção de uma saída. Durante esta semana procuraremos novamente a Prefeitura com o intuito de construir uma proposta que garanta o emprego dos trabalhadores e o funcionamento das escolas. Esperamos que desta vez a Prefeitura assuma sua responsabilidade e de fato tente construir uma solução.
O contrato com a MGS não pode estar acima do bom funcionamento das escolas municipais e do emprego de 5000 trabalhadores, alguns com mais de 20 anos de serviço nas escolas.
NÃO VAMOS BAIXAR A GUARDA ENQUANTO NÃO HOUVER SOLUÇÃO!
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
SÁBADO: Dia 20/07, 20h Virada Pela Educação e Pelo Emprego – Na Porta da Prefeitura
TERÇA-FEIRA: Dia 23/07, 9h30 Ato Público dos Trabalhadores Terceirizados em defesa do emprego– Concentração na Praça 7
QUINTA-FEIRA: DIA 25/07, Assembleia Geral dos Trabalhadores Terceirizados , às 14h30 – Praça da Estação
