MP 905 deixa de ser votada no Senado e caduca

Medida Provisória ultrapassou o prazo máximo para ser votado pelo Congresso, mas a luta continua para que não seja reeditada.

O impasse era grande, mas obtivemos uma vitória neste primeiro momento. O presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a revogar a MP 905 (medida provisória), que seria votada nesta segunda-feira (20).

Uma campanha nacional foi travada no país. Entidades do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, diversas categorias de base. De norte a sul circulou a campanha #CaducaMP905.

Mas a luta não acabou, porque o presidente ao revogar a medida anunciou que pretende reapresentá-la ao Congresso Nacional. O que é uma grande manobra. Portanto, a luta não acabou, mas nos deu mais tempo.

Sob forte pressão das bases dos senadores nos estados, lideranças de partidos no Senado já haviam anunciado que não votariam a MP hoje. Para que a pauta não caducasse, a única saída do governo foi a revogação. Agora, ele poderá reeditar as partes que mais lhe interessam para desregulamentar o trabalho no Brasil.

Já no final de semana, ao perceber as dificuldades que teria para a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu em sua conta do twitter, no domingo (19) a reedição da MP (Medida Provisória) para que não caducasse.

“Esta MP seria uma tragédia para os trabalhadores, pois aumentaria o desemprego, reduziria direitos e fazia uma nova reforma trabalhista para impor quase a escravidão no Brasil”, salienta o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Apesar de não ter sido votada no Senado e isto ser uma vitória dos trabalhadores e uma derrota do governo Bolsonaro, Mancha defende que fiquemos todas e todos atentos.

“Qualquer manobra do governo pra trazer de volta esta proposta tem que ser repudiada. Essa proposta é um absurdo!”

A CSP-Conlutas estará atenta e na linha de frente na luta contra a Mp 905.