Moção de repúdio à perseguição política à vereadora Bella Gonçalves

Nota aprovada pela Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação no dia 22 de outubro

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) repudia o autoritarismo e a perseguição política contra a vereadora Bella Gonçalves (PSOL). A vereadora foi denunciada após utilizar o microfone da mesa diretora, no dia 2 de outubro, em protesto por ter tido o seu microfone desligado autoritariamente pelo vereador Jair di Gregório (PP), que presidiu a reunião naquela ocasião.

A denúncia foi vazada pela Rádio Itatiaia antes mesmo da notificação oficial à vereadora. A matéria ainda informou que o corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte já teria um posicionamento sobre o acolhimento de denúncia e que “nos bastidores, a informação é de que a suspensão do mandato é mais provável”.

Tal ato aconteceu em meio à aprovação em primeiro turno da “Lei da Mordaça” (PL 274/17), projeto inconstitucional que atinge a democracia nas escolas e a liberdade de expressão dos estudantes e trabalhadores em Educação, episódio recheado de abusos de autoridade, truculência e agressões por parte dos vereadores da casa.

A perseguição política fica escancarada quando há um processo de punição de uma vereadora, que se opôs ao projeto, por usar um microfone para exercer o seu direito à fala, mas sobre as agressões aos professores ocorridas no dia 09 de outubro, não há sequer a abertura de um processo de apuração.

A desproporcionalidade no tratamento evidencia o tipo de política defendida pelos apoiadores da “Lei da Mordaça”. Em nenhum momento defendem uma “Escola sem Partido”, como dizem. Mas sim, uma escola autoritária, sem espaço para o debate democrático e com espaço para um único viés ideológico, uma escola do partido único.

Nota aprovada pela Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação no dia 22 de outubro