Kalil e Ângela Dalben propõem trabalho presencial aos AAEs em plena pandemia

Contrariando orientações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em BH e OMS, Kalil e Ângela propõem trabalho presencial dos AAEs em plena pandemia

Indo na contramão das orientações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Belo Horizonte e da Organização Mundial da Saúde, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, na pessoa de sua secretária Ângela Dalben, divulgou no e-mail das escolas no dia 16/07 um documento intitulado Orientações Complementares à Portaria SMED 110/2020. Esse documento tem por objetivo, segundo a SMED, de estabelecer diretrizes para que os professores, os Assistentes Administrativos e o Monitores de Informática possam cumprir sua jornada de trabalho durante a pandemia da Covid-19, a partir de 1° de agosto, em conformidade com o que determina a Portaria 110 /220 publicada no mês de junho.

O Sind-REDE/BH ao tomar ciência do documento, e após um estudo do mesmo, concluiu que o referido documento possui sérios problemas, inclusive predispõe os servidores concursados e terceirizados a quebra do isolamento social e a um risco do aumento de contágio pelo vírus. Enumeramos aqui os principais problemas dessas Orientações Complementares:

  1. Foi construído sem uma negociação com o Sindicato, Gestores ou com a categoria, seja de concursados ou terceirizados.
  2. Retoma o atendimento presencial nas escolas em meio a um agravamento dos casos de Covid-19 em Belo Horizonte.
  3. Expõe os servidores AAEs, Monitores Escolares e Professores a um maior risco de contágio inclusive durante ao deslocamento para o espaço escolar. Sabemos que o transporte coletivo é um grande foco de contágio da Covid-19 segundo o próprio Comitê de Enfrentamento ao COVID 19.
  4. Apesar de enumerar as medidas de higienização e limpeza dos espaços da escola para o funcionamento dos serviços presenciais não explica exatamente quem irá providenciar a limpeza e a higienização desses espaços e quem arcará com o custo dos EPIs.
  5. Abre possibilidade de atendimento presencial nas escolas para a Comunidade Escolar e sujeita os AAEs a aglomeração na porta das escolas para entrega e recebimento de documentos escolares (as Orientações não especificam exatamente que documentos são esses! Estaria a SMED querendo implementar Ensino Remoto: apostilas, textos, exercícios nas escolas, utilizando os Assistentes para esse fim?)
  6. Obriga os AAEs a receberem a Comunidade Escolar em pé durante todo o período do atendimento presencial, apesar de orientar que esse atendimento pode ser agendado para evitar aglomerações.
  7. Desrespeita as funções dos AAE de Biblioteca ao determinar que todos façam rodízio de atendimento exclusivamente na Secretaria Escolar mesmo que os antigos Auxiliares de Biblioteca não tenham tido formação para esse fim.

Essas Orientações Complementares são absolutamente inaceitáveis. Elas desrespeitam ainda mais os Assistentes Administrativos que, desde a criação deste polêmico cargo, vem sofrendo por parte da PBH e SMED sucessivas desvalorizações e ataques! É verdade que parte do setor reivindicava teletrabalho para exigir do poder público o pagamento do vale alimentação cortado dos AAEs com jornada de 40 horas com o estabelecimento do sobreaviso devido a pandemia. Mas o que a SMED propõe COLOCA A VIDA DOS PROFESSORES, AAEs  E MONITORES DE INFORMÁTICA EM RISCO!

NÃO ADIANTA A SMED COLOCAR ESSAS ORIENTAÇÕES COMO FACULTATIVAS NAS ESCOLAS, SABEMOS BEM COMO FUNCIONA O REGIME AUTORITÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE! A DIRE OU A SMED LIGAM PARA AS ESCOLAS, CORTAM DOBRAS, FUNDEM TURMAS E AGORA QUEREM CONTAMINAR OS SERVIDORES E SE RECUSAM A NEGOCIAR COM O SINDICATO!!!

Diante desse grave quadro, o Sind-REDE/BH convocou uma Plenária de Representantes AAE no dia 17/07 que discutiu dentre outros assuntos as Orientações Complementares. Do debate se votaram os seguintes encaminhamentos:

  1. Repúdio total a qualquer tentativa de trabalho presencial para os AAEs.
  2. Envio de ofício ao Prefeito e SMED questionando o teor das Orientações Complementares e também o que foi aprovado na Plenária de Representantes.
  3. Aceite ao teletrabalho nos moldes aprovados no Seminário do Sindicato.
  4. Denúncia ao Ministério Público sobre a tentativa da PBH de estabelecer trabalho presencial em plena pandemia.
  5. Enviar mensagens nas redes sociais do Prefeito, Vereadores e SMED repudiando o trabalho presencial.
  6. Twittaço em data a ser marcada com a hashtag:  #trabalhopresencialéamortedosservidores ou semelhantes.
  7. Consulta ao Jurídico do Sindicato com posterior mandado de segurança contra o estabelecimento do trabalho presencial.
  8. Próxima Plenária de Representantes dia 27/07. Não está descartada GREVE dos AAEs se não houver negociação com o governo municipal.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH