Informe sobre negociação com a Prefeitura

Informe das negociações com a PBH sobre dobras, excedências, Portaria 182 entre outros.

Dobras

A SMED mantém a mesma posição da última negociação. (veja aqui ). Problemas específicos de corte de dobra que não condizem com as orientações de corte da SMED podem ser comunicados à SMED para verificação.

Excedências:

Enquanto perdurar a situação adversa da suspensão das aulas, não haverá movimentação dos servidores. Não haverá abertura de pedido de transferência em setembro.

Portaria 182
Acordo em rever a lista de excedência no problema classe vaga X cargo vago. Respeitando a lista de acesso da escola.

Certificação anos terminais (5º ano, 9º ano e EJA) 
São 16 mil alunos nos 9º anos. Estado não abre mão das 800 horas. Tem até final de fevereiro e início de março para certificar. Estão estudando uma matriz de conhecimentos essenciais. Extrair camadas do conteúdo anual o que é essencial. Para cada ano de terminalidade definir quais conteúdos são essenciais para ter propostas de competências mínimas para certificação. Estão trabalhando com ensino remoto emergencial para o 9º ano. Possibilidade de usar diversas estruturas da cidade para apoiar os alunos sem acesso à Internet. Não tem nada fechado. Vão arredondar a proposta para anos finais e chamar o Sindicato para conversar.

O retroativo dos aposentados e pensionistas com paridade vem na folha de setembro.

O passivo dos aposentados e pensionistas sem paridade voltam a ser pagos parceladamente até o final do ano.

O reajuste dos sem paridade de 2019/2020 está no PL 961/2020.

AAE Greve

Mantém o chamado do trabalho presencial. EMEI não é para convocar. Em setembro não tem previsão de atendimento externo, apesar disso, precisa do trabalho presencial porque não consegue garantir acesso ao SGE para todos externamente, as fichas dos alunos são físicas. O AAE ficará sozinho no ambiente com turno reduzido.

Observação
A publicação da Portaria 138 no dia de hoje e sem conversa prévia com a entidade, manifesta descumprimento ao item 4 da negociação onde a Secretaria afirma que depois de “arredondada” a proposta para os anos finais chamaria a entidade sindical para conversar. A Portaria foi publicada sem conversa prévia.

Sobre a Portaria soltaremos uma avaliação ao final da tarde, vamos solicitar reunião com a SMED. Na sexta-feira, discutiremos o tema na Plenária Final do seminário.

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH