Estatizar rede privada de saúde para evitar o colapso do sistema

Falta de leitos em UTIs nos estados e denúncias de corrupção escancaram a necessidade de valorização do SUS

O Brasil ainda não chegou a registrar o pico de casos de Covid-19, segundo especialistas, mas vários estados já enfrentam o colapso da rede de saúde, principalmente com a falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O caso mais grave pode ser visto no Amazonas.  O estado, que contabiliza 2.160 casos e 185 mortes (segundo boletim divulgado no dia 21), já tem quase 90% dos leitos ocupados. Os relatos são dramáticos, dando conta de casos graves que não conseguem internação, manutenção de cadáveres nos hospitais, falta de pessoas, equipamentos, medicamentos.

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco também se aproximam do colapso.

Na cidade do Rio, os leitos de UTI disponibilizados pelo SUS chegaram a 94% da ocupação no final de semana, quando havia 951 pessoas hospitalizadas em toda a rede pública, 256 delas sob cuidados intensivos, sendo que a oferta é de 270 vagas.

Em São Paulo, que já ultrapassou o triste número de mais de mil mortes, há cinco hospitais com alta lotação nas UTIs. O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital, tem 100% desses leitos ocupados por pessoas acometidas pelo vírus. O Hospital das Clínicas está com 90% dos leitos de UTI ocupados. São 181 doentes para 200 leitos.

No Ceará, há fila para a UTI. Em Pernambuco, 99% dos 300 leitos da rede pública dedicados aos doentes por Covid-19 estão ocupados.

A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – feita antes da atual pandemia – é de que os países tenham de um a três leitos disponíveis de UTI para cada 10 mil habitantes. Mas, segundo estudo da plataforma Bright Cities, entre os 5.570 municípios brasileiros, apenas 10% se enquadram nessa orientação ao oferecer ao menos um leito de UTI dentro do SUS para essa quantidade populacional.

Superfaturamento

Em meio a um cenário de guerra, em que trabalhadores da saúde e vítimas do coronavírus são os afetados, além da falta de políticas firmes dos governos para garantir as condições para o combate firme à pandemia, há ainda denuncias de irregularidades.

No Amazonas, o Ministério Público de Contas do Estado iniciou uma investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade, quando o governo federal, por exemplo,  adquiriu os equipamentos por R$ 57.300.

No Rio, o governo Witzel enfrenta denúncias de irregularidades na contratação de empresas para a construção de hospitais de campanha. Há indícios de dinheiro desviado e superfaturamento.

Em Rondônia, o governo é acusado de tentar superfaturar o aluguel de ambulâncias.

Estatização de hospitais privados, já!

Contra o colapso da rede pública de saúde é preciso estatizar os hospitais particulares.

Foi isso o que ocorreu, por exemplo, na Espanha, que pôs todos os hospitais particulares sob o controle do Estado, bem como a produção e venda de artigos de combate à proliferação do vírus, como máscaras, kits para testes, luvas, equipamentos de respiração mecânica, álcool em gel, etc.

No Amazonas, por exemplo, o PSTU entrou com ação para que a rede privada de saúde seja colocada à serviço da população. O PSOL chegou a entrar com ação semelhante no STF.

A medida consta do plano de propostas apresentado pela CSP-Conlutas para o combate à pandemia (CONFIRA AQUI).