Reunidos em assembleia na tarde de hoje (23/05), as Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação da Rede Municipal do Ensino Fundamental resolveram suspender a greve até que o prefeito Kalil apresente a proposta de reajuste no dia 20 junho, sendo que a perspectiva é de unificar a luta da Educação com a dos outros setores do funcionalismo municipal.
A assembleia deliberou também pela rejeição da redução de jornada proposta pela PBH, de 22h30min para 21h (excluindo o recreio). As propostas aprovadas no Seminário da Rede sobre 7h de planejamento, que foram referendadas na Assembleia, serão encaminhadas para a prefeitura. A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH vai exigir negociação com a prefeitura para apresentação da contraposta para as 7h.
Em relação à Avaliação de Desempenho, as seguintes propostas foram aprovadas:
• Realizar um novo seminário para debater e construir uma proposta Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional que envolva toda Comunidade Escolar, tendo como referência o Projeto Político Pedagógico das Escolas.
• Implementar nas escolas o modelo de Avaliação Global construído pela categoria independente da aceitação da PBH;
• Desvinculação da progressão da avaliação de desempenho;
• Rejeição do conceito de dias trabalhados que exclui licenças de qualquer natureza, feriados, recessos, férias e etc;
• Rejeição de qualquer modificação de atribuição de cargo por decreto;
• Rejeição da proposta de ficha do Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional (PADP) da PBH.
•Contra o caráter demissional da avaliação que não confere estabilidade ao servidor em estágio probatório que não alcançar a média de 60%;
•Representação do Sindicato e pares na Câmara Recursal (comissão formada para avaliar o servidor que não atingiu a média e não recebeu a estabilidade);
•Avaliação em 3 períodos avaliatórios distribuídos em 3 anos, sendo 2 com avaliação individual e pares e 1 com avaliação de todos segmentos escolares.
Demais pontos aprovados na Assembleia:
7h de Planejamento
• Contrário à redução de jornada proposta pela PBH de 22h30min para 21h excluindo o recreio;
• Manter os 10 minutos diários organizados com autonomia das escolas como é hoje;
• Reunião coletiva quinzenal de no mínimo 2h, garantida a partir da realização de projetos alternativos com os estudantes através de oficineiros;
• Aceitar neste momento a proposta de aumento de 5 para 6 horas de planejamento sem substituição.
CALENDÁRIO DE LUTA
29/05 – Plenária de Representantes
30/05 – Ato durante reunião do CONAP (Avaliação de Desempenho). Obs.: A mudança da data de deu pelo fato da prefeitura ter cancelado a reunião do dia 25/05.
13/06 – Plenária de Representantes.
20/06 – Reunião de Negociação da Pauta Econômica com a prefeitura.
26/06 – Assembleia Geral da Educação (Paralisação Total)
