Nesta quarta-feira (19/02) os trabalhadores concursados da Rede Municipal de Ensino, reunidos em assembleia na Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161 – Centro), deliberaram Greve da categoria a partir do dia 27 de fevereiro. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educação, que esse ano foi reajustado em 12,84% e que sua aplicação seja refletida em toda a carreira da Educação Municipal.
Solução da Prefeitura é a quebra do Plano de Carreira
Os trabalhadores se posicionam contrários a política da Prefeitura de dar o reajuste em forma de abono apenas para os trabalhadores que estão nos níveis mais baixo da carreira, pois isso representa a quebra da carreira dos trabalhadores em educação, em vigor desde 1995. “Tal medida seria um retrocesso em uma conquista de mais de 20 anos. Na prática, a política de Kalil é um prenuncio para a reforma administrativa, nos mesmos moldes que o governo Bolsonaro quer fazer, pois dá o reajuste apenas na base da carreira, sem refletir nos próximos níveis”, argumentou um servidor.
Histórico de perdas
Em 2019 o Piso Nacional foi reajustado em 4,17%, nesse mesmo período a inflação aumentou cerca de 4,31%, o plano de saúde sofreu reajuste de 9,7% e os professores da Rede Municipal, tiveram 0% de reajuste em seus vencimentos para aquele ano. Mesmo com a greve no final de 2019, a proposta de reajuste foi jogada para 2020 e dividida em duas parcelas, sendo a primeira de 3,78%, que deveria ter sido pago a partir do mês de janeiro (mas ainda não foi paga) e a segunda de 3,32%, a ser paga no final do ano, totalizando 7,1%. Porém, com o reajuste do Piso Salarial Nacional em 12,84%, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal já começam o ano com uma grande defasagem, que se soma as perdas dos anos anteriores.
Prefeitura desvia recursos do Fundeb
A diretoria do Sind-REDE entende que além da quebra na carreira, dar o reajuste para apenas um setor da categoria significa um desvio dos recursos do Fundeb. “É importante salientar, que a PBH receberá, via Fundeb, recursos referentes ao reajuste de 12,84% para todos os trabalhadores da Educação e não irá repassar esse valor aos salários. O Fundeb deve ser destinado para a manutenção e o desenvolvimento da Educação Básica Pública e à Valorização dos seus Trabalhadores. Pelo menos 60% desse dinheiro, deveria ser aplicado no pagamento do salário dos professores da Rede Pública que estão na ativa. A prefeitura pretende reduzir a parte de investimento próprio em salários e usar o recurso extra de outras formas”, afirma a diretoria.
Outras pautas
Os trabalhadores também reivindicam a recomposição salarial devida aos aposentados sem paridade, que estão atrasadas há dois anos; mudanças na perícia médica e no tratamento assedioso que tem recebido os trabalhadores em readaptação funcional; o cumprimento das 7 horas de planejamento; a revisão dos antigos cargos de auxiliares de biblioteca e secretaria e o não fechamento de turmas na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Solidariedade
Os trabalhadores da Rede Municipal reafirmaram sua solidariedade à greve dos Petroleiros, aos trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Minas Gerais e aos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Betim.
Calendário de luta
- 20/02 – Ida à Câmara (por representação)
- 21/02 – Reunião nas escolas / Panfletagem nas Comunidades
- 27/02 – 8h e às 14h – Regionais de Greve
- 27/02 – 18h30, Comando de Greve – Sede do Sind-REDE (Av. Amazonas, 491 – sala 1009, Centro)
- 28/02 – 14h, Ato na porta da PBH e visita à Câmara (da porta da Prefeitura tiraremos uma comissão para ir à Câmara)
- 29/02 – Panfletagem nas Comunidades
- 01/03 – Panfletagem nas Comunidades
- 02/03 – 08h30, Assembleia Geral (local a confirmar)
- 08/03 – Participação das atividades unificadas do dia Nacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras
- 18/03 – Participação no Dia Nacional de Paralisações/Greve Geral
- 19, 20 e 21 – Realização do Congresso da Rede
Regionais de Greve
Escolas de referência para o encontro das regionais.
- Barreiro – Professora Isaura Santos
- Venda Nova – Geraldo Teixeira da Costa (Geteco)
- Oeste – Mestre Ataíde
- Noroeste – Padre Edeimar Massote
- Pampulha – Dom Orione
- Norte – Hilda Rabello Matta
- Centro-Sul/Leste – Sede do Sind-Rede
- Nordeste – Carlos Lacerda
Confira o vídeo do momento da votação
Ato Público
Ao final da Assembleia os trabalhadores partiram em passeata em direção à Prefeitura, para dar o recado ao prefeito Alexandre Kalil de que não aceitarão precarização na carreira dos trabalhadores em Educação. Na ocasião, também foi eleito o comando de greve. Confira as fotos:
Vídeo da chegada do ato à Prefeitura
