A política de corte de dobras realizada pelo prefeito Alexandre Kalil e pela Secretária de Educação Ângela Dalben, em plena pandemia, coloca em condições precárias de sobrevivência professoras e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Professores e professoras que tiveram, de um dia para o outro, seus salários cortados pela metade.
É sabido que a categoria recebe salários muito baixos, sofre todos os anos com a perda de direitos e a falta de reajustes e, por isso, acaba tendo que se sujeitar a dois ou três turnos de trabalho para manter suas famílias.
Na Rede Pública Municipal, a Educação Infantil concentra os salários mais baixos, pois ainda existe a diferenciação da carreira. Foram anos de luta para minimizar o abismo entre o Ensino Fundamental e a Educação Infantil, mas apesar da diminuição dessa diferença o caminho é longo até que de fato a equiparação seja garantida. Coincidência ou não, o setor composto essencialmente por mulheres é colocado no lugar mais frágil, desigual, de violação de garantias e direitos, onde qualquer corte é mais sentido e mais cruel, porque atinge diretamente mulheres, mães e chefes de famílias.
Faz tempo que a educação enfrenta situações de desrespeito e descaso. Nesse governo, especialmente, já foram inúmeras as vezes que as enfrentamos. Em 2018, a violência policial, o desprezo com o movimento grevista; em 2019, dezenas de salas fechadas nas EMEIs e a transferência de vagas para as creches conveniadas, que causaram mais excedência nas escolas; e em 2020, ano que já se iniciou conturbado, com fortes chuvas, greve e pandemia, agora enfrentamos o corte de dobras e a extrema ausência de diálogo com os representantes sindicais por parte do governo municipal.
Um governo mudo, é um governo opressor!
O corte de salários retira a subsistência do trabalhador!
A excedência desmotiva e adoece!
A estratégia de minimizar o impacto financeiro no município depositando nas costas da Educação e de seus trabalhadores as despesas da pandemia é inaceitável! Sabemos que passado esse duro período, teremos muito trabalho para reorganizar o retorno às aulas e que quando esse retorno se efetivar, serão necessários ainda mais trabalhadores envolvidos em todo o processo, visto que novas normas sanitárias deverão ser respeitadas. Uma nova educação deve nascer.
Se antes dessa situação já enfrentávamos todos os tipos de problemas relacionados à questão da aprendizagem, da convivência, dos tempos e espaços dentro das, escolas, passado esse período, é inaceitável que estejamos com ainda menos profissionais pra reconstruir os processos, para receber nossos estudantes, dando de fato condições para que aprendam. Além disso, estima-se que parte das escolas da rede privada que até então atendiam os estudantes da cidade estão fechando as portas em função da saída em massa das famílias, seja porque não podem se manter pagando altas mensalidades, seja porque não vêm perspectiva de retorno no ano de 2020. Problema esse causado pela pandemia, mas em grande parte também causado pela falta de políticas que atendam os trabalhadores e as pequenas empresas, totalmente deixadas de lado por esse governo genocida. Assim, defendemos o aumento do número de trabalhadores nas escolas para além das dobras, para a ampla garantia do atendimento de todas as crianças, pois sabemos que a crise financeira impulsionará muitas famílias a buscarem o ensino público em BH. Pensando também nesse cenário, entendemos que a política de corte de extensão de jornada e de excedência imposta por essa prefeitura, é ainda mais inescrupulosa e cruel, pois não leva em conta o grande aumento da demanda que deve vir num futuro próximo.
Por todos os pontos apresentados, viemos por meio desta carta, reivindicar o retorno imediato das dobras, para que possamos continuar os trabalhos em nossas escolas, garantir a subsistência dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como a construção de um retorno seguro, que abarque todos os estudantes que necessitem da educação pública.
As escolas precisam de suas equipes completas para garantir o retorno dos alunos. Mais Trabalhadores em Educação, mais cuidado com as crianças e famílias.
Sempre em defesa da vida, em defesa da educação pública e de qualidade para todos!
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
