Caros diretores, em resposta às divulgações realizadas pelo sindicato que representam enviado aos trabalhadores em educação contratados pela AMAS gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos:
A nossa Carta Sindical nos permite representar todos os trabalhadores das Escolas Municipais e UMEIs de Belo Horizonte, independente da forma de contratação, visto que todos são trabalhadores em educação. E ao contrário do que expuseram não são trabalhadores da iniciativa privada, são trabalhadores que prestam serviço ao estado através de um contrato regido pela CLT.
No entanto, neste e em nenhum outro momento, travamos uma luta que tenha como foco a disputa de base de uma categoria com qualquer entidade sindical que seja. Nosso intuito sempre foi o de organizar os trabalhadores na defesa de seus direitos e da educação pública.
Todo o processo de mobilização que temos feito tem dois objetivos: 1 – impedir a criação de uma empresa que tem por objetivo gerenciar a educação e assistência social das instituições públicas; e 2 – a defesa de que todos os atuais trabalhadores das escolas mantenham seus empregos sem perdas de direitos.
Em nenhum momento nos furtamos de realizar lutas conjuntas com qualquer entidade que seja desde que a mesma seja para defender os trabalhadores. Muito nos estranhou que esta entidade ao contrário de voltar suas forças para lutar contra uma prefeitura que ataca os trabalhadores tenha se voltado contra os próprios trabalhadores. Todos os informes inclusive do próprio governo dão conta que os atuais trabalhadores em educação contratados pela AMAS serão demitidos sem garantia de recontratação e os novos contratados terão seus direitos rebaixados à condição dos atuais contratados pelos Caixas Escolares. Este fato se tornou público desde o ano de 2015, e isto não depende da aprovação ou não do projeto 1581/2015 (Serviço Social Autônomo – SSA).
Não entendemos se há interesse do SENALBA pela aprovação deste projeto, estamos abertos ao diálogo, porém, não aceitamos a utilização de calúnias e a ausência de um posicionamento firme em defesa dos trabalhadores.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
