Na semana passada a SMED realizou reuniões com as direções das escolas nas regionais. Mais uma vez, Kalil, através de suas secretárias, não cumpriu o que foi falado na audiência pública do dia 27 de novembro que tratou da situação das trabalhadoras e trabalhadores das Caixas Escolares, onde foi afirmado que o emprego estaria garantido.
Com as declarações da sub-secretária Natália à rádio Itatiaia de que “se houvessem demissões” elas ocorreriam por causa das direções das escolas e não por causa da prefeitura e que a PBH garantiria os empregos, a PBH, espertamente, tenta retirar sua responsabilidade de patrão e coloca a desculpa esfarrapada de que ela não pode obrigar nenhuma escola a manter os trabalhadores empregados.
Para relembrarmos, inicialmente, a PBH havia anunciado a absorção de grande parte dos cargos por parte da MGS e que essas contratações não precisariam de realizar o processo seletivo.
Nestas reuniões recentes a secretária anunciou uma situação completamente diferente do que havia dito antes. Sem apresentar qualquer documento formal, apresentou uma proposta que é alarmante e ameaça o sustento da família de cerca de 8 mil trabalhadores dos Caixas Escolares.
A SMED comunicou que as mudanças não vão mais esperar a aprovação do PL 442/17 e que as demissões ocorreriam já no mês de março nas UMEIs e julho nas Escolas Municipais.
A PBH citou conversas com o Ministério Público envolvendo a legalidade de se contratar através da MGS sem processo seletivo, dizendo que poderia ter as recontratações, mas após um prazo (1 ano possivelmente) seria obrigatório fazer um processo seletivo de ampla concorrência, ou seja, todos na cidade poderão fazer. A PBH ainda disse também que as direções poderiam indicar quais trabalhadores deveriam permanecer e receber a indicação para a MGS.
Todos as funções (Inclusão, Monitor de Educação Infantil, Portaria, Faxina, Cantina) com exceção de Monitor de Escola Integrada, Artífice e Mecanografia iriam para a MGS nessas condições (ser contratado para depois ter que fazer o processo seletivo para ver se continua ou não). A PBH sugeriu que irá extinguir os cargos de Artífices e Mecanografia e a Escola Integrada iria para outro tipo de empresa.
Diante deste e de outros posicionamentos do governo Kalil, entendemos que NÃO ESTÁ GARANTIDA A RECONTRATAÇÃO! Kalil quer economizar à custa do sangue dos trabalhadores, pois desrespeita a campanha salarial que iniciamos. O Sind-REDE/BH vem insistindo desde semana passada a urgência de uma reunião com a prefeitura mas somente no dia 27 a SMED respondeu nosso ofício e marcou uma reunião para dia 28 às 12h.
Vamos à reunião exigir esclarecimentos e posicionamento oficial sobre toda a situação dos trabalhadores do Caixa Escolar. E vamos deixar claro, não vamos aceitar nenhuma mudança que não garanta o emprego!
Kalil não se importa com os trabalhadores, colocará em situação de penúria sobretudo as mulheres que são maioria no setor das Caixas Escolares. Muitas destas com mais de 20 anos trabalhados nas Escolas. Não podemos deixar que Kalil promova demissão em massa! É preciso perder a paciência. Por isso, convocamos a Plenária de Representantes dos trabalhadores das Caixas Escolares para sexta-feira, dia 2 de março às 13:00 no Sind-REDE/BH para decidirmos nosso calendário de luta contra as demissões!
