Após mais de 20 anos distante da realidade das escolas públicas, cercada por profissionais que nunca atuaram na rede estatal ou estão afastados da sala de aula, a secretária de Educação Ângela Dalben toma medidas que colocam em risco o funcionamento das escolas e a segurança dos estudantes e trabalhadores.
Durante a greve dos trabalhadores em educação, a Secretaria de Educação ao invés de buscar o diálogo para solucionar os conflitos, publicou pelo menos 4 medidas bastante questionáveis:
1) Determina número de vagas para readaptação funcional por escola. São 2 vagas para uma EMEI com até 300 estudantes funcionando em 2 turnos. Se uma terceira trabalhadora adoecer deverá ser transferida da escola. Trata-se de uma punição que em ampla maioria dos casos aumentará o quadro de adoecimento. E a trabalhadora, que apesar da restrição ao trabalho poderia ser um apoio importante na escola, perde seu potencial de trabalho. Motivo da medida? Inexplicável.
2) No dia 12/11/19 a MGS enviou aviso às escolas tratando do compartilhamento do(a) Mecanógrafo e do Artífice. Isso significa que estes profissionais que ganham salário mínimo devem agora trabalhar em mais de uma escola. Medida que representará aumento do trabalho dos profissionais e aumento do custo de funcionamento das escolas, pois na falta destes profissionais em cada escola, outros trabalhadores terão que realizar as tarefas que antes eles realizavam. Sabemos que não há possibilidade das escolas funcionarem normalmente sem a presença diária do Mecanógrafo e do Artífice.
3) No dia de ontem, 12/11, foi publicado no Diário Oficial do Município a Portaria 321/2019 que abre levantamento de demanda para o atendimento em tempo integral para as famílias. A medida por se só não apresenta um problema, pelo contrário. No entanto, tudo indica que a demanda em tempo integral se dará pelo Programa Escola Integrada (PEI), que neste momento está em greve justamente pelas restrições financeiras que estão sendo impostas. Essa Portaria abre a possibilidade de inscrição de crianças de 4 a 6 anos. Acreditamos que é uma irresponsabilidade por parte da Secretaria atender crianças de 4 a 6 nos moldes do PEI, já tão precarizado nesse ano. A SMED, ao anunciar falta de recursos na educação e anunciar ampliação de vagas sem nenhum diálogo com a categoria e com a comunidade ofertará qual educação? Acreditamos que as crianças de 4 a 5 anos precisam de atendimento integral, mas é preciso respeitar as especificidades desta faixa etária.
4) Impede os Assistentes Administrativos Educacionais de manterem a jornada de 6 horas de trabalho para o qual realizaram o concurso.
Esperamos que, no meio de uma greve, a secretária sente para o diálogo, com quem conhece a realidade das escolas e não crie mais problemas para as escolas públicas municipais de Belo Horizonte e para toda população.
Os filhos da classe trabalhadora merecem educação de qualidade com profissionais respeitados e valorizados.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
