A Prefeitura remeteu para setembro uma resposta para a nossa Carreira. Já estamos em outubro, e até o momento não recebemos nenhum retorno. Conforme nosso boletim do mês de julho já prevíamos o não cumprimento da promessa da PBH. No nosso entendimento, não dá mais para ficar esperando uma proposta de carreira para a Educação Infantil vinda do governo que até o presente momento não se pronunciou. Não podemos cair nas mesmas armadilhas de governos anteriores que nada apresentaram de concreto, apenas criaram comissões de estudos da carreira que em nada mudaram a realidade da Educação Infantil. A conjuntura nacional nos cobra muitas reflexões e o que precisamos é nos mantermos mobilizados com foco nas principais reivindicações da Educação Infantil: carreira única, autonomia política e pedagógica das UMEIs, participação das Professoras Para a Educação Infantil nas eleições para Direção e Vice-Direção das UMEIs, nossos desafios cotidianos nas UMEIs, de que não podemos deixar de tratar. Além do silêncio às nossas demandas, o que vimos nos últimos dias por parte da PBH são ataques aos direitos dos Trabalhadores em Educação como um todo; por isso, é muito importante nos mantermos mobilizados pelas nossas pautas e lutar também contra a retirada de direitos.
Kalil permanece em silêncio sobre as demandas da Educação Infantil
1)Autonomia das UMEIs
Como já é de conhecimento da categoria, a SMED está com um projeto que estabelecerá a autonomia das UMEIs, transformando-as em Escolas Municipais de Educação Infantil. De acordo com a última audiência pública da Câmara sobre o assunto, o projeto de lei a ser apresentado sobre a reforma administrativa das UMEIs está em construção, com análise do impacto financeiro de sua eventual aprovação. A demanda de autonomia pedagógica e financeira das UMEIs é antiga, mas a categoria se preocupa com a possível incorporação ao projeto da PBH de questões outras que não levem em conta apenas o foco da nossa luta (a autonomia).
2)A PBH não cumpriu a promessa de apresentar um projeto para a carreira da Educação Infantil até setembro. O prazo expirou e o que recebemos foi a proposta de retirada de direitos. Já reivindicamos há bastante tempo a unificação das carreiras e disso não abriremos mão.
Para aprofundarmos as discussões:
Cadastro Único: A PBH está recenseando a população infantil através de um sistema que permite verificar a demanda de vagas para a Educação Infantil em 2018. A partir desse recenseamento um possível déficit de vagas significará a construção de novas UMEIs (Escolas de Educação Infantil)? Precisamos aprofundar o debate sobre essa metodologia de lista única para que as crianças de BH não sejam tratadas apenas como foco político e sirvam apenas como estatísticas.
PNAIC: Entendemos a relevância de discutirmos a alfabetização na Educação Infantil; a construção de nossa proposta requer um debate amplo.
MIEIB: Estivemos presente no Encontro Nacional do Movimento de Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, denunciamos a realidade da Educação Infantil em Belo Horizonte conforme cartaz abaixo.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
23/10 (segunda-feira), às 14h – Vigília em Defesa dos Direitos, na Câmara Municipal de BH
23/10 (segunda-feira), às 16h30 – Reunião para apresentação do PL da Educação, na SMARH
24/10 (terça-feira), às 14h – Reunião de negociação sobre o PL 378/17, na Prefeitura
25/10 (quarta-feira), às 8h/14h/18h30, Plenária de Representantes de Escola/UMEI, no Sind-REDE/BH
25/10 (quarta-feira), às 10h, Apreciação do PL 274/17 “Escola Sem Partido” na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CMBH)
25/10 (quarta-feira), às 8h/14h/19h, Oficina de Jogos Teatrais, no Sind-REDE/BH
26/10 (quinta-feira), às 13h, Plenária de Representantes do Caixa Escolar, Sind-REDE/BH
27/10 (sexta-feira), às 19h, Rede Sarau, no auditório do Sind-REDE/BH
31/10 (terça-feira), às 8h/14h/19h, Oficina de Jogos Teatrais, no Sind-REDE/BH
30/10 (segunda-feira), às 8h, Assembleia de Auxiliares de Biblioteca, no Auditório Granada do Minascentro
30/10 (segunda-feira), às 11h, Assembleia de Auxiliares de Secretaria, no Auditório Granada do Minascentro
NOVEMBRO DE 2017
09/11 (quinta-feira), às 13h30, Audiência Pública sobre reconhecimento do tempo de direção, vice-direção e readaptação funcional antes de 2006, na Câmara Municipal
10/11 (sexta-feira), Dia Nacional de Paralisações e Greves, local e horário de concentração a definir.
14/11(terça-feira), 14 horas, Reunião das Aposentadas(os), Sind-REDE/BH
